Documentos

Compliance

Resolução CI 01/2017: Aprova a criação do Laboratório de Modelagem em Engenharia de Petróleo – LaMEP, no Departamento de Computação Científica – DCC – do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa – PB.

Certificação Institucional do LaMEP: O LaMEP encontra-se atualmente certificado pela UFPB como Grupo de Pesquisa e foi incluído no DGP – Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq em 03/05/2017 com a denominação “Modelagem em Engenharia de Petróleo”.

Credenciamento do LaMEP na ANP: Despacho 295 de 01/03/2018, publicado no D.O.U., e emitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o qual aprova o credenciamento do LaMEP como Unidade de Pesquisa na UFPB.

Resoluções UFPB de Interesse

Res. CONSUNI 04/2018: Regulamenta a Criação, Reconhecimento e Funcionamento de Empresas Juniores na UFPB.

Res. CONSUNI 18/2017: Aprova o Regulamento da Política de Propriedade Intelectual e Inovação na UFPB.

Legislação Federal de Interesse

Decreto 9.283/2018: Regulamentação do “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Lei 13.243/2016: Texto do “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Lei 10.973/2004: Texto da chamada “Lei da Inovação”.

Outros

Portal Marco Legal / NIT UESC: Banco de dados e observatório do Marco Legal de CT&I.

Perfil Socioeconômico – PB/2010: Pesquisa da FIEPB que mostra o perfil socioeconômico no estado da Paraíba em 2010 (última realização).